Quem paga o imposto de renda de pessoa jurídica sob o critério da não-cumulatividade tem direito de receber de volta créditos do que foi pago por PIS e COFINS. Esse crédito é calculado mediante a aplicação de alíquotas de 7,6% para COFINS e 1,65% para PIS. O que dá direito, para o caso específico, é a aquisição de bens e serviços utilizados como insumos para produtos destinados à venda. A compra de bens destinados ao ativo imobilizado da empresa também entram na conta.

            Despesas de energia elétrica consumida na empresa, aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, utilizados nas atividades da empresa, desde que não integrado ao patrimônio da empresa também garantem o crédito.

            Entretanto, para as concessionárias de veículos, existem algumas exceções. Deste modo, as Leis n.º 10.637/2002 e 10.833/2003 excluíram a possibilidade de creditamento nos casos da aquisição dos veículos e peças para revenda.

            Todavia, os créditos garantidos conforme o art. 3º da Lei 10.637/02 e art. 3º da Lei 10.833/03 seguem assegurados.

            Ocorre que, toda a discussão calha no termo insumo. Em solução à Consulta nº 41/2012, a RFB mantém seu entendimento restritivo. Diferentemente de alguns julgados do CARF (que vem ampliando  tal conceito), a RFB define o insumo da seguinte forma:

"a definição de termo insumo, utilizado na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, alcança somente os serviços prestados por pessoa jurídica, aplicados ou consumidos na fabricação do produto, e os bens que sofram alterações, tais como desgaste, o dano ou a perda de propriedades físicas ou químicas, (...). Já na prestação de serviços, a legislação considera como insumos os bens, desde que não estejam no ativo imobilizado, os serviços prestados por pessoas jurídicas quando aplicados ou consumidos nos serviços."

 

            Por outro lado, observe-se o seguinte julgamento do CARF:

"Destarte, entendo que o termo “insumo” utilizado pelo legislador na apuração de créditos a serem descontados da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins denota uma abrangência maior do que MP, PI e ME relacionados ao IPI. Por outro lado, tal abrangência não é tão elástica como no caso do IRPJ, a ponto de abarcar todos os custos de produção e as despesas necessárias à atividade da empresa. Sua justa medida caracteriza-se como elemento diretamente responsável pela produção dos bens ou produtos destinados à venda, ainda que este elemento não entre em contato direto com os bens produzidos, atendidas as demais exigências legais." [1]

 

 

            Igualmente, podemos destacar alguns outros julgados do CARF que ampliam (ainda mais) o entendimento supracitado. Note-se:

“É de se concluir, portanto, que o termo ‘insumo’ utilizado para o cálculo do PIS e da COFINS não cumulativos deve necessariamente compreender os custos e despesas operacionais da pessoa jurídica, na forma definida nos artigos 290 e 299 do RIR/99, e não se limitar apenas ao conceito trazido pelas Instruções Normativas nº. 247/02 e 404/04 (embasadas exclusivamente na (inaplicável) legislação do IPI).”

            Este posicionamento afastou a aplicação do conceito restritivo, previsto nas Instruções Normativas SRFB nº. 247/2002 e nº. 404/2004, de insumos que podem gerar créditos de PIS e COFINS.

            Assim, este fatídico julgamento ocorrido no final de 2010, prolatado pela 2ª Turma da 2ª Câmara do CARF, ao apreciar o Recurso Voluntário no âmbito do processo administrativo nº. 11020.001952/2006-22, por unanimidade, alargou o conceito dos insumos que geram o direito aos créditos de PIS e COFINS na modalidade não-cumulativa.

            Segundo a decisão, todos os custos decorrentes de gastos feitos com pessoas jurídicas e que sejam necessários para a atividade produtiva dos contribuintes devem gerar créditos para a apuração do PIS e da COFINS não cumulativos, aproximando o conceito de crédito das contribuições com o conceito de despesas dedutíveis para a apuração do IRPJ.

            Ocorre que no mês de julho de 2011, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio do acórdão prolatado no julgamento da Apelação Cível nº. 0029040-40.2008.404.7100/RS, chancelou o entendimento do CARF que ampliou o conceito de insumos para a sistemática não cumulativa do PIS e da COFINS. Segundo a decisão que teve como relator o Desembargador Joel Ilan Paciornik, os critérios adotados pelo legislador para pautar o creditamento nos casos de IPI não são aplicáveis ao PIS e à COFINS, tributos com materialidade diversa.

            Por fim, restou declarada a ilegalidade das Instruções Normativas anteriormente referidas e, ainda, reconhecida a aplicabilidade do conceito de despesas dedutíveis previstos na legislação do imposto de renda:

“(…) 3. O art. 3º, inciso II, das Leis nº 10.6372/002 e 10.833/2003, ao estabelecer as hipóteses de creditamento para efeito de dedução dos valores da base de cálculo do PIS e da COFINS, prevê o aproveitamento de bens e serviços utilizados como insumo na produção ou na fabricação de bens ou produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes.

4. Conquanto o legislador ordinário não tenha definido o que são insumos, os critérios utilizados para pautar o creditamento, no que se refere ao IPI, não são aplicáveis ao PIS e à COFINS. É necessário abstrair a concepção de materialidade inerente ao processo industrial, porque a legislação também considera como insumo os serviços contratados que se destinam à produção, à fabricação de bens ou produtos ou à execução de outros serviços. Serviços, nesse contexto, são o resultado de qualquer atividade humana, quer seja tangível ou intangível, inclusive os que são utilizados para a prestação de outro serviço.

5. As Instruções Normativas SRF nº 247/2002 e 404/2004, que admitem apenas os serviços aplicados ou consumidos na produção ou fabricação do produto com insumos, não oferecem a melhor interpretação ao art. 3º, inciso II, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003. A concepção estrita de insumo não se coaduna com a base econômica de PIS e COFINS, cujo ciclo de formação não se limita à fabricação de um produto ou à execução de um serviço, abrangendo outros elementos necessários para a obtenção de receita com o produto ou o serviço.

6. O critério que se mostra consentâneo com a noção de receita é o adotado pela legislação do imposto de renda. Insumos, então, são os gastos que, ligado inseparavelmente aos elementos produtivos, proporcionam a existência do produto ou serviço, o seu funcionamento, a sua manutenção ou o seu aprimoramento. Sob essa ótica, o insumo pode integrar as etapas que resultam no produto ou serviço ou até mesmo as posteriores, desde que seja imprescindível para o funcionamento do fator de produção. (…)"

            Em assim sendo, parece-me que a tendência é que essa ampliação do conceito de tributo seja consolidada, por ser medida mais razoável relacionada à própria natureza jurídica desse tributo PIS/COFINS.

            Portanto, segue a baixo um quadro sistemático simplificado exemplificando os créditos que possuem algum fundamento seguro para seu aproveitamento.

CRÉDITO

FUNDAMENTO LEGAL

bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda. Compreendendo-se por insumo, tudo o que for imprescindível para a atividade.

Inciso II, art. 3º, Lei 10.637/02 e Inciso II, art. 3º, Lei 10.833/03.

aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa

Inciso IV, art. 3º, Lei 10.637/02 e Inciso IV, art. 3º, Lei 10.833/03.

máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços.

Inciso VI, art. 3º, Lei 10.637/02 e Inciso VI, art. 3º, Lei 10.833/03.

edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros, quando o custo, inclusive de mão-de-obra, tenha sido suportado pela locatária

Inciso VII, art. 3º, Lei 10.637/02 e Inciso VII, art. 3º, Lei 10.833/03.

energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de vapor, consumidas nos estabelecimentos da pessoa jurídica. 

Inciso IX, art. 3º, Lei 10.637/02 e Inciso IX, art. 3º, Lei 10.833/03.

Valor do frete para transporte dos veículos para revenda.

Jurisprudência. STJ 10/2012.

Peças e partes de reposição que não se incorporam ao ativo imobilizado e que não perdurem mais de 1 (um) ano de utilidade.

Resposta a consulta RFB nº 41/2012. De 22/05/2012. Processo nº 10480.723724/2012-75.

Despesas com armazenagem de produto destinado à exportação, quando o ônus for suportado pelo exportador.

Resposta a consulta RFB nº 41/2012. De 22/05/2012. Processo nº 10480.723724/2012-75.


[1] Processo nº 16707.002127/2005-69

Recurso nº 000.001 Voluntário

Acórdão nº 3301-000.954 – 3ª Câmara / 1ª Turma Ordinária

Sessão de 02/06/2011

Matéria Ressarcimento Cofins e PIS

Recorrente POTIGUAR ALIMENTOS DO MAR LTDA.

Recorrida FAZENDA NACIONAL

Quem paga o imposto de renda de pessoa jurídica sob o critério da não-cumulatividade tem direito de receber de volta créditos do que foi pago por PIS e COFINS. Esse crédito é calculado mediante a aplicação de alíquotas de 7,6% para COFINS e 1,65% para PIS.

            O que dá direito, para o caso específico, é a aquisição de bens e serviços utilizados como insumos para produtos destinados à venda. A compra de bens destinados ao ativo imobilizado da empresa também entram na conta.

            Despesas de energia elétrica consumida na empresa, aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, utilizados nas atividades da empresa, desde que não integrado ao patrimônio da empresa também garantem o crédito.

            Entretanto, para as concessionárias de veículos, existem algumas exceções. Deste modo, as Leis n.º 10.637/2002 e 10.833/2003 excluíram a possibilidade de creditamento nos casos da aquisição dos veículos e peças para revenda.

            Todavia, os créditos garantidos conforme o art. 3º da Lei 10.637/02 e art. 3º da Lei 10.833/03 seguem assegurados.

            Ocorre que, toda a discussão calha no termo insumo. Em solução à Consulta nº 41/2012, a RFB mantém seu entendimento restritivo. Diferentemente de alguns julgados do CARF (que vem ampliando  tal conceito), a RFB define o insumo da seguinte forma:

"a definição de termo insumo, utilizado na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, alcança somente os serviços prestados por pessoa jurídica, aplicados ou consumidos na fabricação do produto, e os bens que sofram alterações, tais como desgaste, o dano ou a perda de propriedades físicas ou químicas, (...). Já na prestação de serviços, a legislação considera como insumos os bens, desde que não estejam no ativo imobilizado, os serviços prestados por pessoas jurídicas quando aplicados ou consumidos nos serviços."

            Por outro lado, observe-se o seguinte julgamento do CARF:

"Destarte, entendo que o termo “insumo” utilizado pelo legislador na apuração de créditos a serem descontados da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins denota uma abrangência maior do que MP, PI e ME relacionados ao IPI. Por outro lado, tal abrangência não é tão elástica como no caso do IRPJ, a ponto de abarcar todos os custos de produção e as despesas necessárias à atividade da empresa. Sua justa medida caracteriza-se como elemento diretamente responsável pela produção dos bens ou produtos destinados à venda, ainda que este elemento não entre em contato direto com os bens produzidos, atendidas as demais exigências legais." [1]

            Igualmente, podemos destacar alguns outros julgados do CARF que ampliam (ainda mais) o entendimento supracitado. Note-se:

“É de se concluir, portanto, que o termo ‘insumo’ utilizado para o cálculo do PIS e da COFINS não cumulativos deve necessariamente compreender os custos e despesas operacionais da pessoa jurídica, na forma definida nos artigos 290 e 299 do RIR/99, e não se limitar apenas ao conceito trazido pelas Instruções Normativas nº. 247/02 e 404/04 (embasadas exclusivamente na (inaplicável) legislação do IPI).”

            Este posicionamento afastou a aplicação do conceito restritivo, previsto nas Instruções Normativas SRFB nº. 247/2002 e nº. 404/2004, de insumos que podem gerar créditos de PIS e COFINS.

            Assim, este fatídico julgamento ocorrido no final de 2010, prolatado pela 2ª Turma da 2ª Câmara do CARF, ao apreciar o Recurso Voluntário no âmbito do processo administrativo nº. 11020.001952/2006-22, por unanimidade, alargou o conceito dos insumos que geram o direito aos créditos de PIS e COFINS na modalidade não-cumulativa.

            Segundo a decisão, todos os custos decorrentes de gastos feitos com pessoas jurídicas e que sejam necessários para a atividade produtiva dos contribuintes devem gerar créditos para a apuração do PIS e da COFINS não cumulativos, aproximando o conceito de crédito das contribuições com o conceito de despesas dedutíveis para a apuração do IRPJ.

            Ocorre que no mês de julho de 2011, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio do acórdão prolatado no julgamento da Apelação Cível nº. 0029040-40.2008.404.7100/RS, chancelou o entendimento do CARF que ampliou o conceito de insumos para a sistemática não cumulativa do PIS e da COFINS. Segundo a decisão que teve como relator o Desembargador Joel Ilan Paciornik, os critérios adotados pelo legislador para pautar o creditamento nos casos de IPI não são aplicáveis ao PIS e à COFINS, tributos com materialidade diversa.

            Por fim, restou declarada a ilegalidade das Instruções Normativas anteriormente referidas e, ainda, reconhecida a aplicabilidade do conceito de despesas dedutíveis previstos na legislação do imposto de renda:

“(…) 3. O art. 3º, inciso II, das Leis nº 10.6372/002 e 10.833/2003, ao estabelecer as hipóteses de creditamento para efeito de dedução dos valores da base de cálculo do PIS e da COFINS, prevê o aproveitamento de bens e serviços utilizados como insumo na produção ou na fabricação de bens ou produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes.

4. Conquanto o legislador ordinário não tenha definido o que são insumos, os critérios utilizados para pautar o creditamento, no que se refere ao IPI, não são aplicáveis ao PIS e à COFINS. É necessário abstrair a concepção de materialidade inerente ao processo industrial, porque a legislação também considera como insumo os serviços contratados que se destinam à produção, à fabricação de bens ou produtos ou à execução de outros serviços. Serviços, nesse contexto, são o resultado de qualquer atividade humana, quer seja tangível ou intangível, inclusive os que são utilizados para a prestação de outro serviço.

5. As Instruções Normativas SRF nº 247/2002 e 404/2004, que admitem apenas os serviços aplicados ou consumidos na produção ou fabricação do produto com insumos, não oferecem a melhor interpretação ao art. 3º, inciso II, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003. A concepção estrita de insumo não se coaduna com a base econômica de PIS e COFINS, cujo ciclo de formação não se limita à fabricação de um produto ou à execução de um serviço, abrangendo outros elementos necessários para a obtenção de receita com o produto ou o serviço.

6. O critério que se mostra consentâneo com a noção de receita é o adotado pela legislação do imposto de renda. Insumos, então, são os gastos que, ligado inseparavelmente aos elementos produtivos, proporcionam a existência do produto ou serviço, o seu funcionamento, a sua manutenção ou o seu aprimoramento. Sob essa ótica, o insumo pode integrar as etapas que resultam no produto ou serviço ou até mesmo as posteriores, desde que seja imprescindível para o funcionamento do fator de produção. (…)"

            Em assim sendo, parece-me que a tendência é que essa ampliação do conceito de tributo seja consolidada, por ser medida mais razoável relacionada à própria natureza jurídica desse tributo PIS/COFINS.

            Portanto, segue a baixo um quadro sistemático simplificado exemplificando os créditos que possuem algum fundamento seguro para seu aproveitamento.

CRÉDITO

FUNDAMENTO LEGAL

bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda. Compreendendo-se por insumo, tudo o que for imprescindível para a atividade.

Inciso II, art. 3º, Lei 10.637/02 e Inciso II, art. 3º, Lei 10.833/03.

aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa

Inciso IV, art. 3º, Lei 10.637/02 e Inciso IV, art. 3º, Lei 10.833/03.

máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços.

Inciso VI, art. 3º, Lei 10.637/02 e Inciso VI, art. 3º, Lei 10.833/03.

edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros, quando o custo, inclusive de mão-de-obra, tenha sido suportado pela locatária

Inciso VII, art. 3º, Lei 10.637/02 e Inciso VII, art. 3º, Lei 10.833/03.

energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de vapor, consumidas nos estabelecimentos da pessoa jurídica. 

Inciso IX, art. 3º, Lei 10.637/02 e Inciso IX, art. 3º, Lei 10.833/03.

Valor do frete para transporte dos veículos para revenda.

Jurisprudência. STJ 10/2012.

Peças e partes de reposição que não se incorporam ao ativo imobilizado e que não perdurem mais de 1 (um) ano de utilidade.

Resposta a consulta RFB nº 41/2012. De 22/05/2012. Processo nº 10480.723724/2012-75.

Despesas com armazenagem de produto destinado à exportação, quando o ônus for suportado pelo exportador.

Resposta a consulta RFB nº 41/2012. De 22/05/2012. Processo nº 10480.723724/2012-75.



[1] Processo nº 16707.002127/2005-69

Recurso nº 000.001 Voluntário

Acórdão nº 3301-000.954 – 3ª Câmara / 1ª Turma Ordinária

Sessão de 02/06/2011

Matéria Ressarcimento Cofins e PIS

Recorrente POTIGUAR ALIMENTOS DO MAR LTDA.

Recorrida FAZENDA NACIONAL

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